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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2012 - 12:30

Prefeito piauiense perde o cargo em ação por infidelidade partidária

A PRE/PI defende a tese de que a simples expulsão de determinado partido, por si só, não demonstra
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 19 de Março de 2009 - 01:00

Atentado violento ao pudor. Réu condenado. Caráter de hediondez do crime afastado. Inconformismo.

havida - Recurso do réu não provido - Crime Hediondo na forma simples - Reconhecimento - Apelação do Ministério Público Provida.
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 01 de Dezembro de 2010 - 14:33

Pai acusado de matar bebê é condenado a 16 anos de reclusão

Regime inicialmente fechado.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 19 de Novembro de 2010 - 12:24

Roubo qualificado. Emprego de arma e restrição de liberdade da vítima.

Regime fechado necessário.
Doutrina » Tributário Publicado em 03 de Julho de 2020 - 16:03

Benefícios fiscais na tributação dos serviços médicos

Cinthia Benvenuto, sócia da Innocenti Advogados, explica as vantagens do regime de lucro presumido para o segmento.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Agosto de 2018 - 12:57

Agravo Regimental no Habeas Corpus. Execução Penal

Pretendida Progressão de Regime.
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 16 de Novembro de 2016 - 15:39

Acusado de matar homem acreditando tratar-se de policial é condenado a 21 anos de prisão

motivo torpe, na medida em que o acusado matou a vítima pelo simples fato de suspeitar que se tratasse de um policial.
Blog Publicado em 28 de Outubro de 2020 - 15:08

4 dicas infalíveis para começar a advogar

Saiba como começar a advogar com 4 passos simples.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 05 de Junho de 2017 - 15:54

Agravo de Instrumento. Recurso de Revista. Deserção do Recurso Ordinário

Utilização da Guia de recolhimento da União - GRU Simples.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 06 de Junho de 2014 - 12:20

Recurso de revista. Atraso reiterado no pagamento de salários.

Dano moral. Configuração pela simples ocorrência do fato.
Doutrina » Geral Publicado em 22 de Março de 2013 - 13:40

Vivemos tempos difíceis

Mais difíceis do que a simples aparência nos deixa ver
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 26 de Outubro de 2011 - 16:16

Apelação criminal. Crimes contra o patrimônio.

Furto simples e estelionato na sua forma fundamental.
Doutrina » Processual Penal Publicado em 18 de Agosto de 2022 - 09:31

O Sistema Carcerário em meio a pandemia da Covid-19 na sociedade brasileira

regime e táticas de segurança, saúde e higiene os órgãos nacionais enfrentam uma grande batalha ao
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 24 de Agosto de 2009 - 01:00

Apelação criminal. Recurso defensivo. Furto qualificado pelo rompimento de obstáculo e concurso de agentes.

Prova suficiente. Condenação mantida. Não aplicação da majorante do roubo à pena do furto simples
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 08 de Fevereiro de 2012 - 14:45

Penal. Processual penal. Furto. Abuso de confiança.

Condenação mantida. Regime semiaberto. Pena de multa. Danos materiais. Fato posterior à vigência de lei n. 11.719/2008.
Doutrina » Tributário Publicado em 05 de Abril de 2021 - 13:14

Tributação no E-commerce – crescimento do mercado digital em razão da pandemia e a importância de se ter um regime tributário adequado

19, e a necessidade de se ter um regime tributaria adequado a cada empresa do e-commerce para não sobre com tributação excessiva.
Blog Publicado em 10 de Dezembro de 2020 - 16:50

3 formas infalíveis para atrair clientes na internet

Saiba como atrair clientes na internet em 3 passos simples.
Blog Publicado em 12 de Agosto de 2020 - 15:07

Saiba como crescer no mercado jurídico em 4 etapas

Confira 4 etapas simples para crescer no mercado jurídico.
Array Publicado em 2012-06-18T13:15:21+00:00

Recurso ordinário em habeas corpus.

Paciente condenado a 6 anos de reclusão, em regime fechado, por atentado violento ao pudor praticado contra a própria enteada.

Exibindo resultado de 301 até 320 de um total de 25913

A PRE/PI defende a tese de que a simples expulsão de determinado partido, por si só, não demonstra

havida - Recurso do réu não provido - Crime Hediondo na forma simples - Reconhecimento - Apelação do Ministério Público Provida.

Regime inicialmente fechado.

Regime fechado necessário.

Cinthia Benvenuto, sócia da Innocenti Advogados, explica as vantagens do regime de lucro presumido para o segmento.

Pretendida Progressão de Regime.

motivo torpe, na medida em que o acusado matou a vítima pelo simples fato de suspeitar que se tratasse de um policial.

Saiba como começar a advogar com 4 passos simples.

Utilização da Guia de recolhimento da União - GRU Simples.

Dano moral. Configuração pela simples ocorrência do fato.

Mais difíceis do que a simples aparência nos deixa ver

Furto simples e estelionato na sua forma fundamental.

regime e táticas de segurança, saúde e higiene os órgãos nacionais enfrentam uma grande batalha ao

Prova suficiente. Condenação mantida. Não aplicação da majorante do roubo à pena do furto simples

Condenação mantida. Regime semiaberto. Pena de multa. Danos materiais. Fato posterior à vigência de lei n. 11.719/2008.

19, e a necessidade de se ter um regime tributaria adequado a cada empresa do e-commerce para não sobre com tributação excessiva.

Saiba como atrair clientes na internet em 3 passos simples.

Confira 4 etapas simples para crescer no mercado jurídico.

Paciente condenado a 6 anos de reclusão, em regime fechado, por atentado violento ao pudor praticado contra a própria enteada.

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